Processo 206663/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 13:58
Autuado em 12/04/2011 13:58
Oficio de encaminhamento 057/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 400/2013 da Segunda Câmara, de 10/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/05/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
30/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
23/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
02/04/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/03/2013   / Adiado por férias do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO
12/03/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Juntadas
DataDescrição
20/10/2016 16:52 do Protocolo 860284/16
27/06/2016 09:12 AR do ofício OPD - 1351/16 - GP
30/05/2016 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443977/16
03/12/2013 11:26 Ar do Ofício OPD - 2105/13 - GP
15/12/2011 09:30 do Protocolo nº 73011-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1476/11-CC-PF
23/11/2011 12:57 Juntada de AR- Ofício nº1476/11 ? OCN ?DCM
23/09/2011 17:43 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1351/ 2016   
DCM  02/11/2011 Ofício de Contraditório   1476/ 2011 10/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2013
27/09/2013 735 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 02/10/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1187/2013
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2557/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6104/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2016 11:27 DP  
21/10/2016 16:30 COEX Informação nº 7365/2016 -
21/10/2016 12:20 DP  
20/10/2016 16:54 COFIE  
14/06/2016 10:14 DP Informação nº 11234/2016 -
08/06/2016 14:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1351/2016 -
08/06/2016 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 900/2016 -
31/05/2016 09:25 GCFC  
06/11/2013 17:47 DP Informação nº 23643/2013 -
05/11/2013 14:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2105/2013 -
05/11/2013 10:28 DEX Informação nº 4119/2013 -
15/10/2013 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2013 -
14/10/2013 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 6317/2013 -
14/10/2013 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1010/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1189/2013 -
02/10/2013 15:56 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2013 -
24/07/2013 13:53 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1187/2013 -
08/05/2013 12:58 GCHEB  
30/04/2013 12:09 S1C Certidão de Sessão nº 1037/2013 -
24/04/2013 13:28 GCHEB  
23/04/2013 14:00 S1C Certidão de Sessão nº 871/2013 -
17/04/2013 10:11 GCHEB  
16/04/2013 16:10 S1C  
10/04/2013 09:39 GCHEB  
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Sessão nº 726/2013 -
21/03/2013 11:08 GCHEB  
21/03/2013 09:39 S1C Certidão de Sessão nº 652/2013 -
13/03/2013 10:38 GCHEB  
12/03/2013 17:46 S1C Certidão de Sessão nº 526/2013 -
31/10/2012 19:10 GCHEB  
05/10/2012 09:59 DCM Informação nº 1287/2012 - Município de Guaporema. Determinação para que se informe os montantes repassados às entidades do terceiro setor a título de transferências voluntárias no ano de 2010. Houve transferências no período para 1 Associação Privada não qualificada como Oscip.
01/10/2012 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2622/2012 -
16/02/2012 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 3251/2012 -
16/02/2012 15:05 SMPjTC Parecer nº 15385/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
31/10/2011 16:25 DCM Instrução nº 354/2012 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/10/2011 16:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1476/2011 -
26/10/2011 08:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2557/2011 -
02/06/2011 18:48 DCM Instrução nº 2452/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6104/2011 -

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